Dia do Domínio Público 2024
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O Dia do Domínio Público comemora o momento em que os direitos de autor expiram no primeiro dia de cada ano. Filmes, fotografias, livros e sinfonias cujos direitos de autor expiraram tornam-se propriedade comum. O fim dos direitos de autor sobre estas obras significa que passam para o domínio público. Educadores, estudantes, artistas e amadores podem utilizá-las sem autorização ou pagamento. Os arquivos em linha podem ser digitalizados e disponibilizados na íntegra sem a ameaça de acções judiciais ou requisitos de licenciamento.
Na sequência das iniciativas levadas a cabo em anos anteriores pela ANSOL, a Wikimedia Portugal assumiu a organização do evento em Portugal nos últimos anos. Em 2024, a Wikimedia Portugal, a BNP e a Wikimedia Espanha unem esforços para celebrar a ocasião, não só com a publicação da lista anual de autores cujas obras entram no domínio público, mas também com um evento online durante todo o mês de janeiro.
Para além desta editatona, a entrada dos autores em Domínio Público será também celebrada em dois momentos:
- 1 de Janeiro são lançadas as listas dos autores portugueses e espanhóis cujas obras entram em Domínio Público
- 5 de Janeiro: O Dia do Domínio Público será celebrado, na Biblioteca Nacional de Portugal com várias actividades, entre elas uma oficina focada em Wikisource, o acervo digital de livros e textos-fonte da infraestrutura Wikimedia, que reúne obras e documentos no domínio público ou disponibilizados sob licenças livres.
