Carta do Movimento/Conteúdo/Conselho Global

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This was a historical draft of the Wikimedia Movement Charter. The latest version of the Charter that is up for a global ratification vote from June 25 to July 9, 2024 is available in the main Meta page. We thank the stakeholders of the Wikimedia movement for their feedback and insights in producing this draft.

Contexto

As estruturas e fluxos de trabalho existentes foram revisadas para delegar poderes de tomada de decisão ao Conselho Global. O objetivo desta mudança é redistribuir o poder no movimento. Esta ação inclui projetar novas estruturas e remodelar as existentes. A maioria dos poderes redistribuídos vão da Fundação Wikimedia (WMF) e seu Conselho de Administração para o Conselho Global.

Definição

O Conselho Global é um corpo de governança responsável pelo desenvolvimento e implementação da estratégia do movimento, incluindo um relatório anual de prioridades estratégias globais para o movimento Wikimedia. Este corpo é composto de pessoas voluntárias e é apoiado pela equipe. As pessoas voluntárias no Conselho Global vêm de uma vasta gama de stakeholders do movimento Wikimedia. O Conselho Global melhora a prestação de contas e transparência para tomada de decisão ao longo de todo o movimento. Ele simplifica o acesso aos recursos do movimento e empodera indivíduos e comunidades, com a esperança de nutrir confiança entre stakeholders. O Conselho Global executa seus propósitos criando padrões e objetivos para comitês ao longo dos movimentos, provendo supervisão e decisões executivas e diretivas.

Propósito

O Conselho Global foi montado para promover trabalho sustentável e crescimento no movimento. Para isso, o Conselho Global cria prestação de contas para empoderar comunidades de uma maneira equitativa.

O Conselho Global deverá aconselhar a Fundação Wikimedia sobre esforços para captação de recursos para garantir recursos financeiros para o movimento Wikimedia, alinhado com sua missão e valores.
O Conselho Global deverá estabelecer padrões e diretrizes para a disseminação equitativa de fundos para apoiar projetos, comunidades, afiliados, hubs e outras entidades do movimento Wikimedia.
O Conselho Global deverá garantir processos de tomada de decisão inclusivos e transparentes, provendo diretrizes e exercitando responsabilidades executivas limitadas sobre entidades intermovimento específicas.
O conselho Global deverá criar ou modificar comitês para a governança geral de afiliados e hubs.
O Conselho Global deverá criar canais para simplificar o acesso a recursos (financeiros, humanos, conhecimento) para indivíduos e empoderar comunidades de uma forma equitativa.
O conselho Global deverá garantir prestação de contas configurando processos e relatando padrões.

Responsabilidades e poderes associados

[Nota a quem está lendo: Os poderes abaixo são anotações amplas de discussões do MCDC. Eles precisariam de adendos grandes ou pequenos de detalhes e clareza, caso implementados. Muitas responsabilidades têm anotações de preocupações conhecidas do jurídico da WMF.]

Aprovando novos projetos linguísticos - configuração de padrões

O comitê de Idiomas (LangCom, na abreviatura em inglês) reporta ao Conselho Global. O Conselho Global toma as decisões finais sobre a forma e estrutura do LangCom, sujeito às disposições dentro da Carta do Movimento.
O Conselho Global pode modificar pré-requisitos para projetos linguísticos serem reconhecidos.
o Conselho Global pode escolher permitir que o LangCom reconheça diretamente novos projetos linguísticos ou manter esta autoridade consigo.
Nesta nova estrutura, o LangCom tem como tarefa verificar que os projetos propostos sejam substanciais e suficientemente apoiados.

Aprovando novos projetos irmãos - requer aprovação

O Conselho Global tem o direito de aprovar quaisquer novos projetos irmãos para o Movimento. A decisão será baseada na recomendação de viabilidade do Conselho de Tecnologia e apoio da hospedagem do novo projeto. Atualmente, a WMF hospeda todos os projetos.
O Conselho Global vai considerar as considerações de viabilidade técnica e de recursos do Conselho de Tecnologia e da hospedagem do projeto e também checará se o projeto se alinha com os valores do movimento. O Conselho Global também checará se ele tem apoio suficiente em termos de pessoas editoras potencialmente ativas.
[Nota: a natureza desta responsabilidade pode ser modificada após a criação da Força-Tarefa de Projetos Irmãos]

Encerramento de projetos irmãos e linguísticos

O Conselho Global detém autoridade para vetar decisões para encerrar um projeto linguístico. Ele pode configurar seus próprios padrões quanto a poder e dever votar ou não em tais assuntos. Quando ele não votar, o Comitê de Idiomas (LangCom) assumirá a decisão.
Um voto afirmativo do Conselho Global é necessário para avançar no encerramento de um projeto irmão. O Conselho Global pode configurar critérios adicionais antes de votar. A viabilidade da continuação do projeto e a necessidade de encerramento serão checados extensamente antes da votação final do Conselho Global.
O Conselho Global, por meio do LangCom, teria autoridade para configurar padrões para encerrar um projeto da incubadora. Na ausência de uma ação do Conselho Global, o LangCom continuará a configurar seus próprios padrões.

Conselho de Tecnologia

[Nota a quem está lendo: O Conselho de Tecnologia está em discussões bem iniciais. Portanto, ele está menos detalhado que outras propostas e ganharia muito com o feedback e as reflexões da comunidade.]

O conselho Global trabalhará com a equipe de Produto e Tecnologia da WMF e comunidades de contribuidores técnicos para montar o Conselho de Tecnologia. A decisão final sobre estrutura e composição do Conselho de Tecnologia será feita pelo conselho Global.
O Conselho de Tecnologia responde ao Conselho Global. Ele serve como uma ponte entre o Conselho Global a WMF e as comunidades técnicas.
O Conselho de Tecnologia terá um mandato combinado, incluindo:
- Priorização de áreas de desenvolvimento técnico
- Planos de desenvolvimento amplo para como atingir estas prioridades
- Melhorar a metodologia para colher e usar feedback sobre desenvolvimento técnico
O Conselho de Tecnologia vai propor suas prioridades e planos para o Conselho Global. O Conselho Global tem o poder de aprovar ou rejeitar as propostas.

Reconhecimento e Desreconhecimento de afiliados: configuração de padrões e tomada de decisão controlada

O Conselho Global reconhecerá e desreconhecerá afiliados por meio de um subcomitê (Comitê de Afiliações). Ele pode configurar ou modificar padrões para afiliados atingirem para fins de reconhecimento, para continuarem a ser reconhecidos, e para receberem subsídios. Os padrões fundamentais serão codificados na Carta.
O Comitê de Afiliações (AffCom) responde ao Conselho Global. O Conselho Global toma as decisões finais sobre forma e estrutura do AffCom, com base nas disposições da Carta do Movimento.
O Conselho Global pode escolher permitir que o AffCom reconheça diretamente afiliados ou manter esta autoridade consigo.
Nesta nova estrutura, o AffCom tem como tarefa verificar que afiliados estejam ajudando ativamente no funcionamento dos projetos.
Além disso, o AffCom reúne e avalia evidências para o desreconhecimento de um afiliado e envia recomendações. Estas serão aceitas ou negadas pelo Conselho Global.
O Conselho de Administração da WMF detém a habilidade de desreconhecer afiliados apenas por uso indevido de marcas registradas, ações legais ou emergenciais. Exceto em situações urgentes, a concordância do Conselho Global será buscada nesta decisão.
Há três categorias de afiliados: capítulos, Organizações Temáticas e Grupos de Usuários. A criação de novas categorias de afiliados será reservada ao Conselho Global/AffCom com a aceitação do Conselho de Administração da WMF.

Reconhecimento & desreconhecimento de Hubs: configuração de padrões e tomada de decisão direta

O Conselho Global pode modificar pré-requisitos para que Hubs sejam reconhecidos, continuem a ser reconhecidos, captem recursos e recebam subsídios. Os padrões fundamentais serão codificados na Carta.
O Conselho Global é diretamente responsável pelo reconhecimento e desreconhecimento de Hubs.
O escopo do AffCom é expandido para avaliar Hubs. O comitê será responsável por reunir evidências e revisar critérios, e por enviar recomendações de reconhecimento para o Conselho Global.
O AffCom será responsável por revisar o funcionamento e capacidade dos hubs e avaliar evidências antes de enviar recomendações para que o Conselho Global retire o conhecimento de um hub.
O Conselho de Administração da WMF detém a habilidade de desreconhecer Hubs somente por uso indevido de marcas registradas ou ações legalmente necessárias. Exceto em situações urgentes, a concordância do Conselho Global será buscada nesta decisão.
O Conselho Global trabalha tanto com os Hubs quanto com as equipes relevantes dentro da WMF para permitir cooperação inter-hubs e, onde necessário, mediação.

Promoção de Afiliados & Hubs

O Conselho Global deve monitorar o trabalho da promoção do movimento por meio da coordenação do AffCom e os Hubs.
O AffCom será principalmente responsável por guiar o desenvolvimento organizacional e garantir a aderência a princípios de boa governança.

Captação de Recursos

O Conselho Global não captará recursos de forma alguma.
O conselho Global, com apoio da Fundação Wikimedia, desenvolverá uma política que se aplica a todas as entidades do Movimento em torno da captação de recursos. Isto incluirá regras que podem ser adaptadas para contexto e necessidades locais.
O Conselho Global e a WMF vão colaborar em processos para coordenar a captação de recursos do Movimento.

Disseminação de Recursos

O Conselho Global emitirá uma recomendação ao Conselho de Administração da WMF sobre os critérios para designar a fatia de receita central total aos fundos gerais da comunidade, comitês de fundos regionais e qualquer disseminação de subsídios inter-regionais.
Comitês de fundos regionais responderão ao Conselho global para demonstrar atividades eficazes, equitativas e com prestação de contas.

Perguntas Abertas Sobre a Disseminação de Recursos

Que papel o Conselho Global deveria ter na disseminação de fundos?
Supervisão ou revisão de decisões da WMF

Coordenação com a WMF

Outros (por favor, explique)

Deveria haver um comitê que responde ao Conselho Global e lida com disseminação de fundos centrais/inter-regionais?

Qual deveria ser o papel do Conselho Global com relação à alocação de fundos na WMF?
O Conselho Global deveria ser consultado sobre alocação de fundos na WMF.

O Conselho Global não deveria ter papel nenhum na alocação de fundos na WMF e deveria apenas ser informado.

Outros (por favor, explique)

Políticas de Site Globais - proposta engavetada devido preocupações legais vetantes.

Resumo da proposta removida: O Conselho Global seria um parceiro consultivo sobre mudanças em políticas globais por parte da WMF. O Conselho Global pode rejeitá-las a não ser que sejam legalmente impostas.

Raciocínio que levou a esta proposta: Durante o processo pré-MCDC, houve uma vontade que o Conselho Global pudesse reduzir a frequência e o tamanho das disputas entre as comunidades e a WMF. As disputas acontecem por inúmeras razões, e esforços planejados para melhorar a consulta e aspectos como o Conselho de Tecnologia deveriam ajudar em algumas áreas. Contudo, políticas globais e ações em torno delas causaram disputadas no passado, e o Comitê de Redação da Carta do Movimento sentiu que que isso poderia evitar problemas nestas áreas no futuro.

Resumo das razões legais para a remoção: a maioria das ações globais de políticas da WMF são baseadas em um julgamento e uma avaliação de risco, não uma interpretação direta. Houve também uma preocupação de que algumas políticas são implantadas para prevenir que mais legislações problemáticas fossem criadas.

Pedido por: Propostas alternativas que podem mitigar, se não eliminar, grandes disputas entre a comunidade e a WMF sobre políticas de site globais no futuro.

Segurança do usuário

O Conselho Global possui um papel de conselho em ajudar na segurança do usuário, como por meio de ajuda em treinamentos e colaboração.
A autoridade formal continua a residir no corpo relevante (projetos locais, Comitê de Coordenação do Código Universal de Conduta (U4C), Confiança e Segurança, etc.).

Mediação

O Conselho Global também terá um papel mediador em casos nos quais 2 ou mais entidades não consigam resolver uma discordância significativa entre elas. O Conselho Global agirá como uma parte neutra com um objetivo de assistir na resolução e/ou mediação de disputa.

Estrutura

[Nota a quem está lendo: nós convidaremos a comunidade a dar feedback sobre cenários de estruturação do Conselho Global durante a consulta à comunidade]

Perguntas Abertas sobre Estrutura

O Conselho Global deveria existir apenas como um corpo executivo ou deveria existir como um corpo executivo com um conselho consultivo? (Veja cenários abaixo)
Se o Conselho Global é um corpo executivo com um conselho consultivo, como os membros de cada entidade (corpo executivo e conselho consultivo) são designados?

Com seu tamanho, o Conselho Global deve ter diversidade e influência adequadas, mas não deve ser tão grande a ponto de comprometer a efetividade. Como um corpo executivo, quantos membros o Conselho Global deveria ter?
Opção 1: 9-13 membros

Opção 2: 17-21 membros

Cenário 1: Conselho Global como um corpo executivo

O corpo executivo do Conselho Global será formado por dois grupos, XX lugares originalmente no "Grupo 1" e XX lugares originalmente no "Grupo 2".^[1]^[2]

*A tabela abaixo é um exemplo pressupondo um Conselho Global de 17 membros; se o Conselho Global tiver um tamanho diferente, as proporções seriam mantidas, mais ou menos.*
	Grupo 1	Grupo 2	Nomeados
Número de Membros	5 eleitos pela comunidade 3 eleitos pelos afiliados	5 eleitos pela comunidade 2 eleitos pelos afiliados	2 (1 dos quais precisa ser empregado(a) da WMF)
Processo de Seleção	Lugares eleitos pela comunidade são escolhidos em uma eleição aberta e que abarca toda a comunidade. Potencialmente com algumas limitações a presença excessiva de um projeto. Lugares de afiliados são escolhidos da mesma lista de candidatos, com cada capítulo/Organização Temática e um subgrupo de grupos de usuários recebendo 1 voto.		Escolhidos pelos membros eleitos do Conselho Global. A WMF proporá seus representantes
Mandato	O padrão é um mandato de 2 anos. Exceções se aplicam ao onboarding inicial do Conselho Global e re-equilíbrio do tamanho do grupo.		O padrão e o limite são mandatos de 2 anos, o Conselho Global pode especificar uma duração mais curta para se alinhar com as eleições.
Representação/Propósito	Os membros representam o Movimento como um todo. Seus propósitos são aqueles determinados pela missão do Conselho Global e pelas necessidades e desejos do eleitorado.		Projetado principalmente para prover conhecimento e experiência especializados.

*Exemplo de um sistema de grupos para um Conselho Global de 17 pessoas*
Tranche	2024	2026	2027	2028	2029
1	5 members		5 members		5 members
2	5 members	5 members		5 members
1	3 members		3 members		3 members
2	2 members	2 members		2 members
	1 member	1 member		1 member
	1 member	1 member		1 member

Lugares eleitos pela comunidade Lugar eleito pelos afiliados Lugar nomeado Lugar nomeado/da WMF

Cenário 2: Conselho Global como um corpo executivo com um conselho consultivo

O Conselho global terá um corpo de conselho; este conselho atuará como um corpo consultivo para o conselho Global, bem como uma representação da comunidade. Este corpo terá entre 70-100 membros que são selecionados ou eleitos.

Cenário 2.1 Ambos Conselho Consultivo e Conselho Global seguem eleições

Haverá seleções ou eleições para ambos o conselho consultivo e o conselho executivo do Conselho Global.

Cenário 2.1.1

Duas seleções ou eleições separadas: uma para o conselho consultivo e uma para o corpo executivo do Conselho Global.

Cenário 2.1.2

Um processo de seleção ou eleição, por meio do qual os 9-21 (dependendo do número de lugares disponíveis) candidatos mais votados são integrados ao corpo executivo do Conselho Global , e os outros 70-100 membros compõem o conselho consultivo.

Cenário 2.2 Conselho Consultivo seleciona o corpo executivo do Conselho Global

O conselho consultivo é selecionado/eleito primeiro, e aí nomeia 9-21 (dependendo do número de lugares disponíveis) membros do grupo deles para servir como o corpo executivo do Conselho Global.

Membros

O grupo central do Conselho Global terá um total de XX membros [pergunta aberta acima].
- 9-13 membros
- 17-21 membros
Limitações potenciais para membros do Conselho Global, incluindo a ausência delas (veja perguntas abaixo).
O Conselho Global pode permitir até 2 membros observadores da WMF ou do Conselho de Administração da WMF sem direito ao voto. O Conselho Global pode delimitar condições apropriadas para estes membros observadores.
Membros do Conselho Global podem ser membros dos comitês ou subcomitês que respondem a ele. Contudo, se algum comitê ou subcomitê que responde ao Conselho Global não tem um membro do Conselho Global, ele pode ter um intermediário no Conselho Global.
Todos os membros com direito ao voto terão 1 voto em qualquer decisão do Conselho Global.
Membros servirão a Wikimedia como um todo e não servem como representantes de qualquer subgrupo, região ou entidade na Wikimedia.
Cada membro exerce mandatos de 2 anos.

Perguntas Abertas Sobre Membros

Com uma intenção de garantir representação justa, equilíbrio de poder e promover a diversidade e a inclusão no Conselho Global, nós buscamos os seus comentários sobre os seguintes assuntos:

Deveria haver alguns limites impostos aos membros em termos de representação do movimento?

Por favor compartilhe suas opiniões sobre critérios potenciais de tais limites:

Deveria haver um limite regional, por exemplo um máximo de 3 pessoas de uma única região? Se sim, por favor especifique a condição.

Deveria haver um limite de projeto ou entidade, por exemplo um máximo de 2 pessoas de um único projeto wiki ou afiliado? Se sim, por favor especifique a condição.

Deveria haver um limite específico para grandes^[3] comunidades linguísticas, projetos ou afiliados, por exemplo não mais do que 5 lugares dentre os 5 maiores projetos? Se sim, por favor especifique a condição.

Deveria haver quaisquer outros limites para membros do Conselho Global? Se sim, por favor especifique a condição.

Processo Eleitoral

Todas as indicações para a eleição de cada grupo são feitas em uma única lista de candidaturas.
Os membros eleitos pela comunidade serão escolhidos por toda a comunidade usando um sistema simples de voto preferencial.
Lugares selecionados serão escolhidos por afiliados usando um sistema simples de voto preferencial, com cada afiliado recebendo 1 voto.
Os candidatos mais votados por afiliados serão eleitos e removidos de uma lista de candidatura. Depois, os candidatos mais votados pela comunidade serão eleitos.
Padrões de elegibilidade para votos da comunidade se adequarão aos padrões aprovados do movimento.

Critérios e limitações de candidatos(as)

Candidatos(as) devem cumprir os critérios de elegibilidade de voto para as eleições do Conselho de Administração da WMF para requerer a indicação
Candidatos(as) podem ser empregados(as) ou prestadores de serviço da WMF, afiliados ou hub, mas devem declarar esta informação de forma clara no início da eleição.
Membros não podem se tornar empregados(as) pagos durante seu mandato sem renunciar ao cargo
Membros só podem servir quatro anos consecutivos (equivalente a dois mandatos completos) como um membro do conselho global. Um período de seis meses é necessário para os mandatos de um membro não serem consecutivos.
Candidatos(a) devem gozar de boa reputação na comunidade (ou seja, não podem estar atualmente suspensos(as) ou de alguma outra forma impedidos(as) de participar).
Membros devem participar consistentemente das atividades do Conselho Global.
Membros devem estar dispostos a assinar e cumprir com os termos de políticas de informação privada apropriadas, incluindo um acordo de confidencialidade.

Limitações e Medidas de Segurança

[A ser escrito após mais avanços em poderes e responsabilidades, pois o nível necessário de limitações/medidas de segurança vai variar dependendo deles.]

Apêndice

↑ Appendix (implementation): In the original election processes, the top 6 community-elected and top 3-affiliate elected members will receive 3 year terms on Tranche 1, with the remaining members receiving 2 year terms on Tranche 2. At the end of the second year, Tranche 2 will run an election, with members then receiving 2-year terms.
↑ Appendix (resignations): In the event of resignation (or other removal from position) during a term, that seat will be filled in the next election. If a shift would cause that Tranche’s size to grow to 9 members, then the new seat will be a full term. If a Tranche would grow to 10+ seats, then the bottom-ranked incoming members will receive 1-year terms.
↑ Conforme determinado pelo número de editores ativos para projetos e membros votantes para afiliados